Se você está planejando se mudar para Portugal com seu animal de estimação, saiba que existem regras específicas que precisam ser seguidas para garantir que seu pet esteja totalmente legalizado e seguro no país. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber para trazer seu companheiro de quatro patas para Portugal em 2024.
Microchip e Registro Obrigatórios
Uma das primeiras exigências para levar seu pet a Portugal é a identificação por microchip. Todos os cães, gatos e furões precisam ser registrados no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), o que é obrigatório por lei. O microchip deve ser implantado por um veterinário autorizado antes da entrada no país.
O microchip é a forma mais segura de garantir que seu pet seja identificado e possa ser devolvido caso se perca. Além disso, o registro no SIAC é um requisito legal para manter seu animal regularizado.
Vacinação Antirrábica é Obrigatória
Outro ponto crucial é a vacinação contra a raiva, que é obrigatória para todos os cães, gatos e furões que entram em Portugal. Seu pet deve estar com a vacinação antirrábica em dia, e você precisará apresentar o comprovante de vacinação para as autoridades portuguesas. Sem essa vacina, a entrada do seu pet no país poderá ser negada.
Além disso, a vacina deve ser administrada por um veterinário licenciado e registrada no passaporte europeu para animais de companhia, um documento essencial para viagens dentro da União Europeia.
Licenciamento Anual e Cuidados Especiais
Depois de chegar a Portugal, você precisará registrar seu cão na junta de freguesia local, onde ele deverá passar pelo licenciamento anual. Esse processo inclui a apresentação de documentos de identificação, como o boletim de vacinas e o comprovante do microchip.
Se o seu pet for de uma raça considerada potencialmente perigosa, como Pitbull Terrier, Rottweiler ou Staffordshire Bull Terrier, será necessário um licenciamento especial. Esse licenciamento inclui um seguro de responsabilidade civil e exames de saúde do dono, como aptidão física e mental, para garantir que você está apto a cuidar do animal de forma segura.
Regras para Passeios e Circulação em Espaços Públicos
Quando você for passear com seu cão em espaços públicos em Portugal, ele deve estar sempre com coleira e trela (guia). Em locais de grande concentração de pessoas, como parques ou áreas urbanas movimentadas, algumas raças também precisam usar açaime (focinheira).
Essas medidas não apenas seguem a legislação local, mas também garantem a segurança do seu pet e das pessoas ao seu redor.
Recolha de Dejetos: É Lei!
Uma regra importante, que às vezes passa despercebida, é a obrigação de recolher os dejetos do seu pet em espaços públicos. O não cumprimento dessa lei pode resultar em multas, e a falta de limpeza pode criar desconforto para a comunidade local. Sempre carregue sacos plásticos ao passear com seu cão para evitar problemas.
Por que Seguir as Regras é Tão Importante?
Seguir essas regras garante uma transição tranquila para Portugal, tanto para você quanto para o seu pet. O cumprimento das leis evita problemas com as autoridades locais e mantém seu animal seguro e saudável em seu novo lar. Além disso, a responsabilidade com seu pet cria uma convivência harmoniosa com a comunidade, facilitando sua adaptação à nova vida.
Como a Lure Relocation Pode Ajudar na Mudança com seu Pet?
Na Lure Relocation, entendemos que a mudança para outro país com um animal de estimação pode ser um desafio. Por isso, oferecemos uma gama de serviços que facilitam esse processo:
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Conclusão
Trazer seu pet para Portugal exige atenção às regras e leis do país, mas com as informações e preparação corretas, o processo pode ser simples e direto. Seguindo todos os passos indicados neste guia, você e seu pet estarão prontos para começar uma nova vida em Portugal sem complicações.
Se você precisa de assistência para planejar sua mudança, entre em contato com a Lure Relocation para saber como podemos ajudar você e seu pet a se estabelecerem com segurança e tranquilidade em Portugal.
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